Inconstitucional a lei que permitia mototáxi em Pelotas

Decreto nº 6.075, de 3/04/07

Altera os arts. 3º e 5º do Decreto nº 4.923, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção.

Empregado doméstico poderá receber salário-família

Projeto aprovado pela CCJ agiliza processo de execução

Produtos caros afugentam consumidores para pirataria

Bolívia diz que não é obrigada a indenizar Petrobras

Mais rigor para autores de crimes hediondos

Tourinho pede aprovação de projeto que concede aposentadoria às donas-de-casa

Presidente da Casa da Moeda quer instituição mais moderna

Francisco Cavalcanti critica qualidade do ensino jurídico no Brasil

Decisão suspende leis que transformavam área pública em lotes para igrejas

O Controle de constitucionalidade no direito comparado (I)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito administrativo pela UFMG e professor universitário. [email protected]; [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Chega ao STJ pedido de habeas-corpus para Edinho, filho de Pelé

Advogado suspeito de participação no PCC pede liberdade

OAB: lei goiana sobre depósitos judiciais é inconstitucional

Decreto nº 5.204 de 13 de Setembro de 2004.

Dispõe sobre a substituição de Ministros de Estado em suas ausências do território nacional, nos seus afastamentos ou em outros impedimentos legais ou regulamentares.

Diário Oficial da União publica lista de demitidos do Ministério da Saúde

Na ocasião, foram presos 14 envolvidos em fraudes na licitação de hemoderivados.

Decreto nº 4.522, de 17 de Dezembro de 2002.

Dispõe sobre o Sistema de Geração e Tramitação de Documentos Oficiais - SIDOF, e dá outras providências.

Pesquisa Pronta traz decisão sobre validade da captura de tela como prova em processo penal

A página da Pesquisa Pronta divulgou três novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Cobrança de taxa por desistência de consórcio é um dos temas da nova Pesquisa Pronta

​A página da Pesquisa Pronta divulgou três entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ)